O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) funciona como um instrumento do Governo Federal para financiamentos de longo prazo e investimentos em todos os setores da economia.
Apesar de ser uma instituição financeira muito famosa no Brasil, talvez você ainda não conheça todas as linhas de financiamento do BNDES disponíveis e, tampouco saiba que ele é um dos maiores bancos de desenvolvimento no mundo.
Leia esse artigo e conheça alguns tipos de financiamento oferecidos pela instituição, bem a importância de investir em uma consultoria para captação de recursos do BNDES.
Como captar recursos do BNDES?
As empresas podem solicitar o financiamento diretamente ao BNDES (forma direta) ou por meio de instituições financeiras credenciadas (forma indireta). A forma de apoio depende da finalidade e do valor do financiamento.
Operações de financiamento diretamente com o BNDES
Somente é possível pleitear os recursos diretamente no BNDES, via de regra, se o valor da operação for superior a R$ 40 milhões. Exceções existem, mas por se tratar de alguns casos específicos, não trataremos deles neste artigo.
Neste caso, os financiamentos são realizados por meio de uma linha de crédito denominada “BNDES Finem”. Aqui, a maior parte dos itens necessários ao desenvolvimento dos projetos de investimento são atendidos, tais como:
- estudos e projetos;
- obras civis;
- montagens e instalações;
- móveis e utensílios;
- treinamentos e despesas pré-operacionais;
- máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES;
- máquinas e equipamentos importados sem similar nacional;
- Capital de giro;
- Dentre outros.
Para solicitar o crédito é necessário apresentar o pedido diretamente ao BNDES, utilizando os Roteiro de Pedido de Financiamento correspondentes, além de documentos em que são descritas as características da empresa e do empreendimento para a análise do Banco.
Por se tratar de um assunto denso e complexo, a maioria das empresas opta por contratar uma consultoria especializada em captação de recursos, como é o caso da Albuquerque Paulo & Associados.
Neste caso, ficará a cargo da consultoria todas as etapas necessárias à captação do financiamento do BNDES (ou de outra instituição financeira), sendo:
- Definição das linhas de crédito mais indicadas para a empresa;
- Elaboração dos projetos financeiros;
- Organização e adequação das documentações no padrão exigido;
- Protocolo do pedido junto ao BNDES;
- Cumprimento das diligências;
- Acompanhamento e suporte até a liberação dos recursos.
Operações indiretas de financiamento – via instituições financeiras credenciadas
O BNDES não possui agências próprias e, por isso, atua em parceria com diversas instituições financeiras credenciadas para fazer com que seus recursos cheguem a todos os municípios do Brasil.
Dentre os principais agentes repassadores estão os bancos Itaú, Safra, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e inúmeros outros. Existem também as agências de fomento estaduais que são grandes parceiros do BNDES, como, por exemplo, a Desenvolve SP no Estado de São Paulo.
Cabe exclusivamente às instituições credenciadas a análise e concessão do financiamento – o BNDES faz apenas o repasse dos recursos. Simplificadamente, é como se o BNDES emprestasse o dinheiro a Desenvolve SP e ela, por sua vez, emprestasse as empresas.
Ou seja, o agente repassador assume inteiramente o risco de inadimplência da operação. Caso a empresa não pague o financiamento, a Desenvolve SP (neste exemplo) irá arcar com o prejuízo e pagar o BNDES do próprio bolso.
É por isso que conseguir um financiamento do BNDES por meio de uma instituição financeira não é tarefa tão simples. Cada uma tem sua própria sistemática de analisar o crédito e, cabe a quem está solicitando, cumprir todas as exigências necessárias.
Como esse processo não requer apenas o conhecimento técnico para elaboração dos projetos financeiros/estudos de viabilidade, mas também experiência da forma como cada instituição financeira está acostumada a analisar os projetos, é que se torna extremamente importante a contratação de uma consultoria especializada em financiamento do BNDES, como é o caso da Albuquerque Paulo & Associados.
O que o BNDES não financia
Os financiamentos do BNDES não podem ser utilizados a clientes condenados (empresas ou sócios), seja na esfera administrativa ou judicial, por atos que envolvam:
- discriminação de raça e gênero
- trabalho infantil
- trabalho escravo
- assédio moral ou sexual
- crime contra o meio ambiente
Assim como o banco não apoia investimentos nas seguintes atividades:
- Motéis (CNAE 5510-8/03);
- Saunas e termas (CNAE 9609-2/05);
- Exploração de jogos de azar e apostas (CNAE 92).
Em diversos setores, o BNDES não apoia os investimentos ou pode oferecer um apoio condicionado, sendo elas:
1.º – Agropecuário: compra de animais para revenda, bovinocultura de corte, pesca em período proibido ou locais interditados e uso de explosivos, produção de fumo;
2.º – Armas: comércio varejista e aquisição de armas e munições;
3.º – Bancário: investimentos para bancos, caixas econômicas e agências de fomento;
4.º – Energia: geração de energia termelétrica com carvão mineral ou óleo derivado de petróleo, produção de carvão mineral para termelétricas e projetos híbridos de óleo e derivados de petróleo;
5.º – Imobiliário: incorporação e construção de empreendimentos imobiliários;
6.º – Madeira: que a madeira não seja proveniente de madeira plantada, exploração de vegetação primária ou espécies nativas;
7.º – Mineração: mineração com processo de lavra rudimentar ou garimpo, extração e beneficiamento de amianto, localizados em unidades de proteção integral;
8.º – Saneamento e resíduos sólidos: que não tenham previsão de capacidade de tratamento do esgoto coletado;
9.º – Siderurgia: madeira e carvão que não são provenientes de reflorestamento para o setor produtor de ferro gusa;
10.º – Sucroalcooleiro: que não atendam aos critérios socioambientais; 11.º – Restrições impostas por acordos internacionais.
Perfil dos clientes para os financiamentos do BNDES
O financiamento do BNDES é destinado para diferentes perfis de clientes, que podem ser resumidos da seguinte forma:
- Empresas sediadas no Brasil;
- Empresários individuais (pessoa física com CNPJ);
- Microempreendedores individuais (pessoa jurídica);
- Entidades ou órgãos públicos, da administração direta e indireta, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal;
- Fundações e associações de direito privado;
- Cooperativas;
- Pessoas físicas domiciliadas e residentes no país, desde que exerçam atividades econômicas e sejam devidamente registradas, como por exemplo caminhoneiros e produtores rurais;
- Consórcios e condomínios que exerçam atividade produtiva;
- Sindicatos e clubes.
Além de atender a um dos perfis dos clientes apresentados, é necessário cumprir os seguintes requisitos mínimos para solicitar um financiamento do BNDES:
- Estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
- Apresentar cadastro satisfatório;
- Ter capacidade para efetuar pagamentos;
- Ter garantias suficientes para cobrir o risco da operação;
- Não estar em regime de recuperação de crédito;
- Cumprir a legislação relacionada às importações, no caso de financiamento para importação de máquinas e equipamentos;
- Contribuir com uma parte do investimento;
- Cumprir a legislação ambiental.
De acordo com o Guia do Financiamento do BNDES, não podem ser beneficiários dos financiamentos da instituição pessoas físicas ou jurídicas que:
- Possuam inadimplemento ou integrem Grupo Econômico que possuam inadimplemento com o Sistema BNDES;
- Sejam responsáveis por título protestado (salvo se houver, a critério do BNDES, justificado o protesto ocorrido);
- Constem em processo judicial que, a critério do BNDES, possa comprometer a capacidade de cumprimento de suas obrigações perante o BNDES;
- Tenham apontamentos cadastrais indicando inadimplemento contumaz ou restrições à sua idoneidade;
- Estejam em processo de falência, concordata ou recuperação judicial ou extrajudicial.
O BNDES financia empresas estrangeiras?
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As empresas estrangeiras com sede e administração estabelecidas no país estão aptas a receber financiamentos do BNDES. Nesse sentido, estão incluídas as empresas brasileiras com controle de capital no país ou no exterior.
Além disso, é importante salientar que a única situação que o BNDES pode apoiar uma empresa com sede e administração no exterior é na modalidade de crédito do comprador. O que é feito por meio de linhas e programas de exportação pós-embarque.
Desse modo, são destinados à comercialização de produtos produzidos no país ou fora dele.
Seja qual for sua destinação, para aumentar as chances de sucesso na hora de captar recursos é importante contar com uma consultoria para financiamento do BNDES.
A Albuquerque Paulo & Associados possui mais de 20 anos de experiência na captação de recursos do BNDES para empresas de médio e grande porte.
