Programa Mais Inovação: como aumentar as chances de ser aprovado

O Programa Mais Inovação Brasil é uma iniciativa do Governo Federal criada para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e transformação digital nas empresas brasileiras.

Alinhado às diretrizes da política industrial nacional, o programa busca ampliar a produtividade, fortalecer a autonomia tecnológica e incentivar soluções mais sustentáveis e competitivas.

Para grandes indústrias, pode ser uma oportunidade de viabilizar projetos estratégicos de inovação com apoio financeiro estruturado.

Neste conteúdo, você vai entender quem pode participar, quais projetos podem ser enquadrados, como funciona a seleção e quais pontos merecem atenção na preparação da proposta.

O que é o Programa Mais Inovação?

O Mais Inovação Brasil é um programa do Governo Federal feito para incentivar a inovação, a modernização e a digitalização das empresas brasileiras.

A iniciativa funciona de forma conjunta através do BNDES, que oferece linhas de crédito, e da Finep, que lança editais de financiamento.

Os investimentos do programa priorizam áreas importantes para o país, tais como:

• Transformação digital: uso de inteligência artificial, robótica e tecnologias avançadas nas fábricas.
• Saúde: produção nacional de medicamentos, remédios e equipamentos médicos.
• Sustentabilidade: desenvolvimento de soluções ecológicas e focadas no meio ambiente.
• Semicondutores: fabricação de chips e componentes eletrônicos de alta tecnologia.

O direcionamento dessas ações segue a Resolução CNDI/MDIC nº 1 de 2023, que estabelece as metas da nova política industrial do governo, conhecida como Nova Indústria Brasil (NIB).

Quais empresas podem participar?

O Programa Mais Inovação Brasil é direcionado principalmente a empresas brasileiras de grande porte e outras pessoas jurídicas de direito privado com receita operacional bruta anual igual ou superior a R$ 90 milhões.

O programa faz uma exceção estratégica para startups ou empresas em estágio inicial com foco em tecnologia, permitindo que elas não precisem cumprir o critério de faturamento mínimo.

Isso facilita que elas recebam investimentos voltados para o desenvolvimento de novas soluções e inovações de mercado.

Quais tipos de projetos são contemplados no Programa Mais Inovação?

O Mais Inovação Brasil apoia projetos de inovação, desenvolvimento tecnológico, digitalização e modernização produtiva. A principal diferença está na forma de atuação de cada instituição.

Finep: foco em inovação e desenvolvimento tecnológico

A Finep concentra sua atuação em projetos com maior intensidade de pesquisa, desenvolvimento e estruturação da inovação. As propostas devem estar alinhadas aos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) e às diretrizes do CNDI.

Podem ser apoiados projetos como:

• Pesquisa e desenvolvimento interno;
• Contratação de P&D externo;
• Introdução de inovações tecnológicas no mercado;
• Capacitação de equipes;
• Fusões e aquisições relacionadas à inovação;
• Infraestrutura para inovação, incluindo obras, equipamentos e softwares.

BNDES: inovação aplicada à modernização produtiva

O BNDES possui um escopo mais amplo, combinando inovação com investimentos em modernização industrial, digitalização, sustentabilidade e incorporação de novas tecnologias.

Entre os projetos contemplados estão:

• Pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I);
• Implantação de plantas pioneiras e parques tecnológicos;
• Digitalização de processos produtivos;
• Serviços tecnológicos para manufatura avançada;
• Aquisição de máquinas e equipamentos inovadores;
• Soluções para cidades inteligentes.

Finep ou BNDES: qual faz mais sentido?

De forma geral, projetos com maior peso em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e estruturação da inovação tendem a ter maior aderência à Finep.

Já iniciativas que envolvem modernização da operação, digitalização, implantação de tecnologias e investimentos produtivos podem encontrar maior aderência às soluções do BNDES.

Se sua empresa precisa estruturar um projeto e escolher a melhor alternativa, a Albuquerque Paulo & Associados ajuda no enquadramento, preparação de documentos e captação de recursos.

Linhas de apoio e condições do Programa Mais Inovação

O Mais Inovação Brasil apoia o setor produtivo com duas principais modalidades, utilizando a Taxa Referencial (TR) como base:

Crédito Reembolsável (Financiamentos):

Focado em grandes projetos de P&D, as taxas de juros vão de TR + 2% a TR + 5,5% ao ano. Os prazos de pagamento variam entre 10 e 16 anos, com carência de até 48 meses. O valor mínimo para pedidos diretos é de R$ 10 milhões no Norte e Nordeste, e R$ 20 milhões nas outras regiões.

Subvenção Econômica (Recursos não reembolsáveis):

Oferecidos por meio de chamadas públicas, esses recursos são destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias. Como visam cobrir o risco tecnológico da empresa, não há cobrança de juros e o valor não precisa ser devolvido.

Requisitos e documentação para participar

Para solicitar recursos, as empresas precisam demonstrar saúde financeira e viabilidade do projeto:

• Elegibilidade: necessário ter faturamento anual de pelo menos R$ 90 milhões para crédito direto ou comprovar ser startup/empresa de base tecnológica em fase inicial para isenção desse limite.
• Documentos Financeiros e Sociais: devem ser apresentados o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos últimos períodos e os atos societários vigentes.
• Projeto e Regularidade: é preciso um Plano de Negócios detalhado e um projeto tecnológico que siga as diretrizes do programa, além de certidões de regularidade fiscal e trabalhista (INSS e FGTS).
• Contrapartida e Garantias: os editais exigem contrapartida financeira proporcional ao porte da empresa. Para empréstimos, são necessárias garantias reais ou fianças bancárias aceitas pelas instituições financeiras.

Como funciona o processo de seleção?

O acesso a recursos para inovação e desenvolvimento ocorre por meio de processos estruturados que variam conforme a instituição e a modalidade de apoio (reembolsável/financiamento ou não reembolsável/subvenção econômica).

Abaixo, conheça as etapas do processo de seleção da Finep e do BNDES.

Processo de Seleção pela Finep

A Finep normalmente realiza suas seleções através de chamadas públicas (editais), divididas em etapas eliminatórias e classificatórias:

1. Publicação da chamada: o edital é lançado no site da Finep, explicando as regras, o público-alvo, os critérios de avaliação, os prazos e a documentação necessária.
2. Submissão de propostas: empresas e instituições de pesquisa interessadas devem preparar seus projetos e enviar os planos de negócios digitalmente, seguindo as diretrizes do edital.
3. Análise de enquadramento: esta é a etapa inicial e eliminatória. A Finep faz uma triagem técnica e jurídica para verificar se toda a documentação está completa e se o proponente atende aos requisitos formais do edital. Propostas com falhas documentais são eliminadas aqui.
4. Análise de mérito: os projetos que passam na triagem inicial são avaliados por especialistas, considerando critérios como inovação, viabilidade técnica e comercial, risco tecnológico e alinhamento com as políticas públicas do país.
5. Seleção e contratação: os projetos com melhor pontuação, dentro do orçamento disponível, são aprovados. Após a aprovação, começa a assinatura do contrato e a liberação dos recursos, que pode ser feita de uma vez ou conforme as metas do projeto.

Processo de Seleção pelo BNDES

O fluxo no BNDES depende do valor solicitado pelo projeto, podendo ser por apoio direto (com o próprio BNDES) ou indireto (através de bancos parceiros credenciados).

1. Escolha do canal de atendimento: para projetos acima de R$ 20 milhões, o processo começa diretamente com o BNDES, com a habilitação digital no Portal do Cliente. Para valores menores, a empresa pode usar o BNDES Impulso para enviar propostas e encontrar um agente financeiro credenciado, como bancos ou agências de fomento.
2. Habilitação e análise preliminar: verifica-se a situação jurídica, fiscal e cadastral da empresa e suas garantias. No apoio direto, o BNDES realiza essa análise; no indireto, o banco repassador é responsável.
3. Análise da proposta: avaliação detalhada da viabilidade técnica, econômica e financeira do projeto, além da capacidade de pagamento da empresa, impactos socioambientais e conformidade com as regras da linha de crédito.
4. Aprovação e contratação: o projeto passa pelas instâncias de aprovação da instituição. Com a aprovação, o contrato de financiamento é formalizado, definindo condições de juros, prazos de carência e amortização.
5. Liberação e acompanhamento: os recursos são liberados em parcelas, conforme o cronograma do projeto. Equipes do BNDES ou do agente financeiro realizam auditorias periódicas para monitorar o cumprimento das metas.

Quais são os principais benefícios para as empresas?

Entre os principais benefícios do Programa Mais Inovação para a indústria estão:

• Acesso a recursos para inovação em condições mais competitivas para viabilizar projetos estratégicos;
• Modernização e digitalização da produção, com adoção de novas tecnologias, máquinas, equipamentos e sistemas;
• Desenvolvimento de novos produtos e processos, ampliando a capacidade de inovação da empresa;
• Ganho de produtividade e eficiência operacional, com potencial para reduzir custos e melhorar o desempenho industrial;
• Fortalecimento da capacidade tecnológica, incluindo investimentos em P&D, infraestrutura e qualificação de equipes;
• Maior competitividade, ao acelerar a incorporação de tecnologias e a adaptação às transformações do mercado;
• Integração com universidades, ICTs e centros de pesquisa, favorecendo projetos colaborativos e o acesso a conhecimento especializado.

Capte recursos do Programa Mais Inovação com a AP&A

A Albuquerque Paulo apoia grandes indústrias na captação junto à Finep e ao BNDES, identificando a alternativa mais adequada ao perfil, às despesas e aos objetivos de cada investimento.

A Finep costuma ser mais aderente a iniciativas com maior conteúdo de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e infraestrutura para inovação. 

O BNDES, por sua vez, pode atender frentes ligadas à modernização produtiva, digitalização, implantação de novas tecnologias e aquisição de ativos.

O suporte é completo, desde o enquadramento e modelagem econômico-financeira até a preparação documental, interlocução com os agentes e acompanhamento da contratação e liberação dos valores.

Essa visão integrada amplia as possibilidades de financiamento e ajuda a alinhar a operação ao planejamento de expansão e inovação da companhia.

Fale com nossos especialistas e avalie a melhor alternativa para viabilizar seu investimento.

Perguntas frequentes

Quais são os objetivos do Programa Mais Inovação?

O objetivo do Programa Mais Inovação é apoiar empresas que têm planos estratégicos voltados ao desenvolvimento tecnológico. A proposta central é incentivar projetos que estejam alinhados com as diretrizes do CNDI.

Qual é a diferença entre Finep e BNDES no Programa Mais Inovação?

A Finep tem maior foco em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e infraestrutura para inovação. Já o BNDES possui atuação mais ampla, incluindo modernização industrial, digitalização, novas tecnologias e investimentos produtivos.

É possível combinar recursos da Finep e do BNDES em um mesmo plano de investimentos?

Sim, dependendo das características e despesas do projeto. A empresa pode estruturar uma estratégia que utilize Finep e BNDES para diferentes frentes do investimento, desde que sejam respeitadas as regras e condições de cada instituição.

Conclusão

O Programa Mais Inovação é uma excelente oportunidade para empresas que querem sair do planejamento e avançar com projetos de alto impacto. 

Entender os critérios técnicos, alinhar o plano às diretrizes do CNDI e preparar a documentação são etapas decisivas para transformar propostas em investimentos viáveis.

Mesmo com requisitos exigentes, há espaço para empresas de diferentes portes, inclusive startups com base tecnológica.

Para quem quer aproveitar esse potencial sem se perder nas exigências, a Albuquerque Paulo & Associados entra como parceira estratégica. Nosso time cuida da viabilidade econômica, da montagem do projeto e da adequação a cada linha de financiamento.

Quer continuar acompanhando novidades sobre o Programa Mais Inovação e outras linhas de financiamento? Acesse o blog da AP&A e fique por dentro de tudo que pode impulsionar o seu próximo projeto!